Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002003316/2022Aditivo16/04/2024PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALORVIGENTER$ 56.987,76
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001003316/2022Apostilamento25/10/20231° TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE VALORVIGENTER$ 1.276,24
001003316/2022Apostilamento25/10/20231° TERMO DE APOSTILAMENTO PARA REAJUSTE DE VALORVIGENTER$ 1.276,24
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
AGUINALDO BORGES DE CARVALHOFiscal TitularPortaria 054/2023
JOSE COTINGUIBA DA SILVA NETOFiscal TitularPortaria 054/2023
THIAGO BALEEIRO DE SOUSAFiscal Substituto/SuplentePortaria 054/2023
GABRIEL ROCHA ALVESFiscal Substituto/SuplentePortaria 054/2023
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