Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
JOSE COTINGUIBA DA SILVA NETOFiscal TecnicoPortaria 101/202318/12/202323/06/2024
GABRIEL ROCHA ALVESFiscal Substituto/SuplentePortaria 101/202318/12/202323/06/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024055161/2022Aditivo09/02/2024Primeiro Termo Aditivo para alteracao de clausulaVIGENTER$ 0,00
001/2024055161/2022Aditivo09/02/2024Primeiro Termo Aditivo para alteracao de clausulaVIGENTER$ 0,00
002/2024055161/2022Aditivo22/03/2024SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZOVIGENTER$ 0,00
003/2024055161/2022Aditivo27/11/20243º TERMO ADITIVO PRORROGACAO DO PRAZOVIGENTER$ 0,00
004/2025055161/2022Aditivo06/06/2025QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZOVIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025055161/2022Apostilamento21/01/2025Primeiro Termo de Apostilamento, para alteracao de subelementoVIGENTER$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
10/04/2024 0005000/2024 OriginalRestos a Pagar Nao ProcessadosEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 205.765,59
02/10/2025 0013097/2025 OriginalOrcamentarioEMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE VITORIA DA CONQUISTAR$ 163.654,28
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