Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024076508/2024Aditivo20/12/20241º Termo Aditivo ao Contrato 11/2024 SMS. PRAZO E VALOR.VIGENTER$ 42.184,80
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
002/2024001378/2023Apostilamento18/03/2024PORTARIA 011/2024 - SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
001/2024001378/2023Apostilamento19/03/20241º T APOST. AO CONTRATO Nº 011/2024 SMS - FR 500, CORRECAO DO ANO DO CONTRATO DE 2023 PARA 2024VIGENTER$ 0,00
003/2024001378/2023Apostilamento23/08/20242º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 009/2024 SMS - INCLUSAO DA FONTE 501VIGENTER$ 0,00
004/2024001378/2023Apostilamento23/10/20243º T APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2024 - SMS - INCLUSAO FONTE DE RECURSO 621VIGENTER$ 0,00
005/2025007449/2025Apostilamento16/01/20254º Termo de Apostilamento ao Contrato 011/2024 SMS. REAJUSTE IGP-M 6,54 .VIGENTER$ 2.758,89
006/2025001378/2023Apostilamento14/08/2025PORTARIA Nº 197/2025 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
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