Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
MARIELSON ALVES SILVAFiscal Substituto/SuplentePortaria  
JOSE ADRIANO PEDROZO PEREIRAFiscal TitularPortaria  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024084496/2024Aditivo20/12/20241º Termo Aditivo ao Contrato 018/2024 SMS. PRAZO E VALOR.VIGENTER$ 30.996,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024001378/2023Apostilamento22/05/2024PORTARIA Nº 077/2024 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
002/2024001378/2023Apostilamento23/08/20241º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024 SMS - INCLUSAO DA FONTE 501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOSVIGENTER$ 0,00
003/2024001378/2023Apostilamento23/10/20242º T APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024 - SMS - INCLUSAO DA FONTE DE RECURSO 621VIGENTER$ 0,00
004/2025007449/2025Apostilamento16/01/20253º Termo de Apostilamento ao Contrato 018/2024 SMS. Reajuste IGP-M 6,54VIGENTER$ 2.027,14
005/2025001378/2023Apostilamento08/05/20254º T APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 018/2024 SMS - ALTERACAO DA RAZAO SOCIALVIGENTER$ 0,00
006/2025001378/2023Apostilamento14/08/2025PORTARIA Nº 203/2025 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
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