Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato Vigência Inicial Vigência Final
       
MARIELSON ALVES SILVAFiscal Titular   10/05/202431/12/2024
THACIO LOPES SANTOSFiscal Tecnico   10/05/202431/12/2024
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024022999/2024Apostilamento27/05/2024PORTARIA Nº 094/2024 SMS - DESIGNACAO FISCALTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
001/2024022999/2024Apostilamento27/05/2024PORTARIA Nº 094/2024 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
002/2024022999/2024Apostilamento23/08/20241º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 070/2024 SMS - INCLUSAO DA FONTE 501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOSTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
28/11/2024 0008326/2024 OriginalOrcamentarioATIVA LICITACOES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDAR$ 5.928,00
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