Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ALESSANDRO SILVA COUTOFiscal Substituto/Suplente   
YURI PASCOAL LOURENCOFiscal Titular   
FABIO ALVES DOS SANTOSFiscal Administrativo   
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Gestor Tipo Gestor Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
FLAVIO SANTOS SOUZAGestor Titular   
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025023406/2024Aditivo25/08/20251º TERMO ADITIVO - PRAZOVIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024023406/2024Apostilamento12/06/2024PORTARIA Nº 106-2024 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
002/2024023406/2024Apostilamento01/07/2024PORTARIA Nº 112/2024 - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
003/2024023406/2024Apostilamento01/07/20241º T APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS - INCLUSAO DE FR 500 E 601VIGENTER$ 0,00
004/2024023406/2024Apostilamento23/08/20242º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 078/2024 SMS - INCLUSAO DA FONTE DE RECURSO 501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS.VIGENTER$ 0,00
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