Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024079586/2024Aditivo10/12/20241º Aditivo ao Contrato 095/2024 SMS. PRAZO E VALOR.VIGENTER$ 38.880,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024028120/2024Apostilamento23/08/20241º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2024 SMS - INCLUSAO DA FONTE 501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOSVIGENTER$ 0,00
002/2024028120/2024Apostilamento31/10/2024PORTARIA Nº 148/2024 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
003/2025007449/2025Apostilamento16/01/20252º Termo de Apostilamento ao Contrato 095/2024 SMS. Reajuste IGP-M 6,54VIGENTER$ 2.542,75
004/2025028120/2024Apostilamento14/08/2025PORTARIA Nº 214/2025 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
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