Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025022722/2024Aditivo04/09/20251º TERMO ADITIVO - PRAZOVIGENTER$ 0,00
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2024022722/2024Apostilamento20/06/2024PORTARIA Nº 109/2024 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
002/2024022722/2024Apostilamento01/07/20241º T APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS - INCLUSAO DE FR 500 E 601VIGENTER$ 0,00
003/2024022722/2024Apostilamento23/08/20242º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 081/2024 SMS - INCLUSAO DA FONTE DE RECURSO 501 - OUTROS RECURSOS NAO VINCULADOS.VIGENTER$ 0,00
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