Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
Favorecido
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
THACIO LOPES SANTOSFiscal TitularPortaria  
COSME LEONARDO COUTINHO DE ALMEIDA GOUVEIAFiscal Substituto/SuplentePortaria  
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001/2025004977/2024Apostilamento12/02/2025PORTARIA Nº 39/2025 CONTRATO Nº 023/2025 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
002/2025004977/2024Apostilamento25/06/2025PORTARIA Nº 139/2025 SMS - DESIGNACAO FISCALVIGENTER$ 0,00
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