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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028-24/2024, FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS ESTOCAVEIS   COMINHO E MACARRAO, PARA ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME ATA DE DISPENSA DE LICITACAO DL Nº 041/2024. (LOTES 01 E 02).  VIGENCIA: A PARTIR DA ASSINATURA A 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	COLORAU	PURO, SEM ADICAO DE NENHUMA OUTRA SUBSTANCIA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, FINO, HOMOGENEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE URUCUM, SEM MISTURAS, LIMPAS, DESSECADOS E MOIDOS, DE COLORACAO ALARANJADOS, COM ASPECTO, COR E CHEIRO PRORPRIO , ISENTOS DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE.	125,0000	R$ 11,90	R$ 1.487,50
Material	MACARRAO TIPO ESPAGUETE	COM OVOS. AS MASSAS DEVEM SER FABRICADAS A PARTIR DE MATERIAS-PRIMAS SAO E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIAS PRIMAS SAS E LIMPAS, ISENTAS DE MATERIA TERROSA E DE PARASITOS.	1.250,0000	R$ 7,40	R$ 9.250,00
					Total Geral R$ 10.737,50

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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