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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Fornecimento de materiais medicos e insumos para atendimento as demandas dos servicos de saude,  solicitado pelo Programa de Oxigenoterapia Domiciliar Prolongado da Diretoria Programatica e Especializada   DAPE - junto a Secretaria Municipal de Saude, conforme Pregao Eletronico  SRP nº 008/2023 e ATA SRP nº 053/2023, protocolo GEP: 78070/2023 - custeado com recurso do FMS   REPASSE FEDERAL,    entrega  unica.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	AGULHA descartavel 25x7.	AGULHA descartavel 25x7 corpo de aco inox, bisel trifacetado ponta agucada, protetor de encaixe firme, embalagem esterilizada em oxido de etileno c/dados de identificacao e procedencia, data e tempo de validade caixa com 100 unidades. Agulha hipodermica Em aco cromo niquel, com protetor de PVC; indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusao de medicamentos e extracao de sangue; atoxica, apirogenica e descartavel; canula com paredes finas e bisel trifacetado; canhao em polipropileno com cores padronizadas; adaptador tipo luer; embaladas individualmente em papel grau cirurgico e laminado de polipropileno com abertura em petala; esterilizada em O.E.;	400,0000	R$ 6,50	R$ 2.600,00
Material	AGULHA DESCARTAVEL 30X7	Agulha descartavel 30x7 Corpo de aco inox, bisel tritacetado ponta agucada, protetor de encaixe firme, embalagem esterilizada em oxido de etileno c/dados de identificacao e procedencia, data e tempo de validade caixa com 100 unidades. Agulha hipodermica Em aco cromo niquel, com protetor de PVC; indicada para acesso intramuscular, intravascular, infusao de medicamentos e extracao de sangue; Atoxica, Apirogenica e Descartavel; Canula com paredes finas e bisel trifacetado; Canhao em polipropileno com cores padronizadas; Adaptador tipo luer; Embaladas individualmente em papel grau cirurgico e laminado de polipropileno com abertura em petala; Esterilizada em O.E.; Canhao colorido para facilitar a identificacao visual do calibre da agulha. Com certificacao da ANVISA.	400,0000	R$ 6,90	R$ 2.760,00
					Total Geral R$ 5.360,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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