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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA REFORMAS DAS UNIDADES DE SAUDE, ATRAVES DO PROGRAMA SAUDE RENOVADA, BEM COMO MANUTENCOES E REPAROS CORRIQUEIROS NAS UNIDADES DE SAUDE, ATENDENDO A SOLICITACAO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA   COORDENACAO DE INFRAESTRUTURA TRANSPORTE E MANUTECAO SMS   CONFORME PROTOCOLO GEP:  35055/2024, LICITACAO: ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 083/2023, PE Nº  015/2023, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS - REPASSE FEDERAL -  ENTREGA UNICA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	TINTA ESMALTE	Tinta Esmalte Sintetico acetinado premium secagem rapida 3,6l para uso metal e madeira (rendimento 25m²) Branco. FABRICADO CONFORME NORMAS DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NA ENTREGA DO PRODUTO, O PRAZO DE VALIDADE NAO DEVERA SER INFERIOR A 1 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO. Marcas de referencias: Coral, Suvinil e Renner	20,0000	R$ 149,90	R$ 2.998,00
Material	TINTA ESMALTE	Tinta Esmalte a base de agua branco 3,6l c/ brilho (rendimento 75m² por demao). FABRICADO CONFORME NORMAS DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NA ENTREGA DO PRODUTO, O PRAZO DE VALIDADE NAO DEVERA SER INFERIOR A 1 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO. Marcas de referencias: coral, suvinil e renner	50,0000	R$ 149,90	R$ 7.495,00
Material	ESMALTE SINTETICO	Esmalte sintetico Ferrolack, antiferrugem Premium 3,6l (rendimento 28m² por demao). FABRICADO CONFORME NORMAS DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS. NA ENTREGA DO PRODUTO, O PRAZO DE VALIDADE NAO DEVERA SER INFERIOR A 1 (UM) ANO A PARTIR DA DATA DE RECEBIMENTO. Marcas de referencias: Maza, Iquine, Suvinil, Coral,	15,0000	R$ 149,90	R$ 2.248,50
					Total Geral R$ 12.741,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/07/2024	0003604/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 12.741,50
				Total Geral R$ 12.741,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/07/2024	0003604/2024	0004721/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 12.741,50
						Total Geral R$ 12.741,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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