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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Prestacao de servicos de execucao de obra de construcao da  UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA, PORTE II, DO BAIRRO IBIRAPUERA, no Municipio de Vitoria da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento   FINISA, Contrato nº 0622649-02,  sob o regime de execucao de empreitada por preco global, junto a Secretaria Municipal de Saude - SMS. Periodo: da data de assinatura a dezembro de 2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	EXECUCAO DE OBRAS	Contratacao de empresa especializada em construcao civil para prestacao de servicos de execucao de obra de construcao da UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA, PORTE II, DO BAIRRO IBIRAPUERA, no Municipio de Vitoria da Conquista, vinculada ao Contrato de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento FINISA, Contrato nº 0622649-02, sob o regime de execucao de empreitada por preco global, contratacao esta que se dara de acordo com as exigencias e demais condicoes e especificacoes expressas neste termo de referencia	1,0000	R$ 1.100.089,83	R$ 1.100.089,83
					Total Geral R$ 1.100.089,83

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/09/2024	0004750/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 206.325,73
06/11/2024	0005655/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 136.656,78
10/12/2024	0006245/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 191.213,65
				Total Geral R$ 534.196,16

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


18/09/2024	0004750/2024	0007089/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 197.618,78
18/09/2024	0004750/2024	0007090/2024	Original	Extra Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 8.706,95
14/11/2024	0005655/2024	0008109/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 130.684,88
14/11/2024	0005655/2024	0008110/2024	Original	Extra Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 5.971,90
11/12/2024	0006245/2024	0008761/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 182.723,76
11/12/2024	0006245/2024	0008762/2024	Original	Extra Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 8.489,89
						Total Geral R$ 534.196,16

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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