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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS SERVICOS DE SAUDE, DAS LIMINARES JUDICIAIS E PACIENTES PORTADORES DE EPIDERMOLISE BOLHOSA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA/BA. ATENDENDO A SOLICITACAO DA DIRETORIA DE ATENCAO BASICA   DAB (COORDENACAO DE SUPRIMENTOS   ALMOXARIFADO), CONFORME LICITACAO Nº: PE 008/2023, PROTOCOLO GEP:  44595/2024,  ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 054/2023,     JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS   REPASSE FEDERAL  - ENTREGA UNICA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SORO FISIOLOGICO ESTERIL 0,9 - FRASCO DE 500 ML	SOLUCAO FISIOLOGICA ESTERIL 0,9 - FRASCO DE 500ML.	1.800,0000	R$ 6,23	R$ 11.214,00
Material	ALCOOL etilico 70 frasco com 1000ml	Alcool etilico 70 frasco com 1000ml. Com certificacao da ANVISA.	1.200,0000	R$ 5,91	R$ 7.092,00
Material	ALCOOL etilico 70 em gel 500g frasco plastico	Alcool etilico 70 em gel 500g frasco plastico.Com certificacao da ANVISA.	600,0000	R$ 5,00	R$ 3.000,00
Material	SORO FISIOLOGICO ESTERIL 0,9 - FRASCO DE 250 ML	SOLUCAO FISIOLOGICA ESTERIL 0,9 - FRASCO DE 250 ML.	2.600,0000	R$ 5,63	R$ 14.638,00
					Total Geral R$ 35.944,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/08/2024	0004097/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 35.944,00
				Total Geral R$ 35.944,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/08/2024	0004097/2024	0006432/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 35.512,67
						Total Geral R$ 35.512,67

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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