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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Fornecimento de generos alimenticios para atender as demandas dos servicos de saude, atendendo a solicitacao da Diretoria Programatica e Especializada   DAPE (Coordenacao de Saude Mental - CAPS), conforme licitacao Nº: PE 015/2024, Ata de Registro de Precos Nº 067/2024,  protocolo GEP:  57466/2024,     junto a Secretaria Municipal de saude, custeado com recurso do FMS (repasse federal) - entrega unica.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	FUBA DE MILHO	Fuba de milho, produto obtido pela torracao do grao de milho, desgerminado ou nao. Nao podera estar umido, fermentado ou rancoso. Ausencia de sujidades, parasitos e larvas. Pode ser enriquecida com vitaminas e sais minerais, podendo conter outras substancias alimenticias aprovadas. Com aparencia: po fino e homogeneo, cor: levemente amarelada, cheiro e sabor proprios. O produto devera ser elaborado de acordo com o Regulamento Tecnico para Condicoes Higienico - Sanitarias e de Boas Praticas de Fabricacao para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos (RDC 326/1997).	370,0000	R$ 4,24	R$ 1.568,80
Material	Macarrao de Arroz (Tipo Penne)	Macarrao de arroz (Penne) Produto a base de farinha de arroz, corantes naturais curcuma e urucum e emulsificante E471. NAO deve conter GLUTEN. O produto devera ser elaborado de acordo com o Regulamento Tecnico para Condicoes Higienico-Sanitarias e de Boas Praticas de Fabricacao para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos.,;	200,0000	R$ 10,04	R$ 2.008,00
Material	POLVILHO DOCE	Polvilho Doce. NAO deve conter GLUTEN. O produto devera ser elaborado de acordo com o Regulamento Tecnico para Condicoes Higienico-Sanitarias e de Boas Praticas de Fabricacao para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos. Embalagem deve estar intacta, de plastico resistente, contendo de 500 g, e reembalados em fardos de plasticos resistente de 5 a 10 kg.,;.	150,0000	R$ 9,91	R$ 1.486,50
Material	UVA PASSA	Uva Passa desidratada preta, sem semente, obtida por frutas sas e maduras de consistencia propria e umidade maxima de 25 p.p. ausencia de sujidades, parasitas, larvas, livre de fungos. Embalagem hermeticamente fechada e rotulada conforme legislacao vigente. Pacotes contendo de 200 g a 01 kg.,;	35,0000	R$ 27,32	R$ 956,20
					Total Geral R$ 6.019,50

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


01/11/2024	0005557/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 6.019,50
				Total Geral R$ 6.019,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


10/12/2024	0005557/2024	0008567/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 6.019,50
						Total Geral R$ 6.019,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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