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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Fornecimento de materiais de higiene para suprir as necessidades dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saude,  conforme  solicitacao da  Diretoria Administrativa da Saude (DA) - SMS/PMVC - Coordenacao de Suprimentos (Almoxarifado Central), tendo como  LICITACAO Nº: PE 032/2024 SMS, ATA DE REGISTRO DE  PRECOS Nº:  130/2024,   PROTOCOLO GEP:  66940/2024,  JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CUSTEADO COM RECURSO DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL  - ENTREGA UNICA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	SACO DE LIXO PRETO 30 L.	LOTE ESPELHO 03 SACO PLASTICO 30 LITROS PARA LIXO - para acondicionamento de residuos (residuos geral ou misturado ou contaminado nao passivel de separacao), classe I, capacidade nominal para 30 litros na cor azul ou preta.Larguara 59 x 62cm altura O produto devera atender normas da ABNT NBR vigente e, sobretudo, no que diz respeito aos metodos de ensaio: condicionamento, medidas, resistencia ao levantamento, resistencia a queda livre, verificacao da estanqueidade, resistencia de filmes a perfuracao estatica, determinacao da capacidade volumetrica e verificacao da transparencia. Pacote com 100 sacos	300,0000	R$ 3,00	R$ 900,00
Material	DETERGENTE 5 L	DETERGENTE 5 L - lava-louca, com tensoativo biodegradavel, com no minimo 11 (onze por cento) do principio ativo basico do detergente, remocao de gordura de loucas, talheres e panelas, neutro. Embalagem plastica de 5 litros contendo o nome do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade e registro ou notificacao no Ministerio da Saude. Testado dermatologicamente.	900,0000	R$ 10,30	R$ 9.270,00
Material	SABAO EM BARRA - PACOTE C/5 UNIDADES	SABAO EM BARRA - multiuso para limpeza em geral, biodegradavel, glicerinado, neutro. Pacote com 5 unidades de 200g cada, com nome, dados de identificacao do produto, marca do fabricante, data de fabricacao, prazo de validade, registro ou notificacao na ANVISA/Ministerio da Saude.	1.000,0000	R$ 8,70	R$ 8.700,00
Material	GALAO DE SABAO GELEIA 5 LITRO	SABAO GELEIA PARA PISO - 5LT sabao gelatinoso multiplo uso para piso com trafego intenso de pessoas, super concentrado, com alto poder bactericida para limpeza e aromatizacao de pisos, parede, sanitarios, cozinhas, portas, janelas e superficies lavaveis em geral. composicao: acido linear alquibenzeno sulfonico, Oleo de pinho, biodegradavel - EMBALAGEM GALAO DE 5 LITROS	100,0000	R$ 13,29	R$ 1.329,00
					Total Geral R$ 20.199,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


06/12/2024	0006203/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 20.199,00
				Total Geral R$ 20.199,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


11/12/2024	0006203/2024	0008832/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 20.199,00
						Total Geral R$ 20.199,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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