Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialCOCO RALADOCoco ralado puro, sem acucar, a base de polpa de coco desidratado. A embalagem devera estar integra e conter todas as informacoes de acordo as especificacoes tecnicas da ANVISA.15,0000R$ 39,98R$ 599,70
MaterialFEIJAO CARIOQUINHA TIPO 1Feijao carioquinha tipo 1, novo, maduro, limpo e seco, graos graudos nao devem conter perfuracoes (carunchos e outros insetos); nao devem estar esbranquicados (mofo), nao devem estar murchos e sem brilho; nao devem apresentar cheiro estranho (inseticida). Embalagem com peso maximo de 1kg800,0000R$ 5,03R$ 4.024,00
MaterialFARINHA DE MANDIOCAFarinha de mandioca simples, fina, torrada, branca e devem ser fabricadas a partir de materias primas e limpas, isentas de materia terrosa e parasitos. Nao podem estar umidas, fermentadas ou rancosas. Devera ter textura, cor, odor e sabor caracteristicos. O produto devera ser elaborado de acordo com o Regulamento Tecnico para Condicoes Higienico - Sanitarias e de Boas Praticas de Fabricacao para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos (RDC 326/1997).500,0000R$ 4,80R$ 2.400,00
MaterialFARINHA DE TAPIOCAFarinha de tapioca, de primeira qualidade, classe granulada, empacotado em sacos plasticos, limpos, transparentes, resistentes, atoxicos, nao violados. Deve ser isento de residuos de leite e gluten. O produto devera ser elaborado de acordo com o Regulamento Tecnico para Condicoes Higienico - Sanitarias e de Boas Praticas de Fabricacao para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos.300,0000R$ 12,40R$ 3.720,00
MaterialBISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKERBiscoito salgado, tipo cream cracker amanteigado. Os biscoitos ou bolachas deverao ser fabricados a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservacao. Sao rejeitados os biscoitos ou bolachas malcozidos, queimados, de caracteres organoleticos anormais. Nao e tolerado o emprego de substancias corantes na confeccao dos biscoitos ou bolachas. Os corantes amarelos nao sao tolerados mesmo nos recheios e revestimentos acucarados. Aspecto crocante e macio; cor dourada; odor proprio de biscoito; sabor salgado. O produto devera ser elaborado de acordo com o Regulamento Tecnico para Condicoes Higienico - Sanitarias e de Boas Praticas de Fabricacao para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos (RDC 326/1997).3.000,0000R$ 11,60R$ 34.800,00
MaterialMACARRAO ESPAGUETE COM OVOSMacarrao tipo massa espaguete com ovos. As massas devem ser fabricadas a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e de parasitos.500,0000R$ 5,48R$ 2.740,00
MaterialMACARRAO TIPO PARAFUSOMacarrao tipo massa parafuso com ovos. As massas devem ser fabricadas a partir de materias primas sas e limpas, isentas de materia terrosa e de parasitos. As massas alimenticias com ovos so podem ser expostas a venda com a designacao massa com ovos quando forem preparadas com 3 ovos por quilo, no minimo, correspondente a 0,045 g de colesterol por quilo, nao podendo ser adicionadas de qualquer especie de corantes, a nao corantes naturais corantes naturais de urucum ou curcuma.;. E permitido o enriquecimento das massas alimenticias com vitaminas, sais minerais e outras substancias de valor biologico especifico. As massas alimenticias ao serem postas na agua nao devem turva-la antes da coccao. Nao podem estar fermentadas ou rancosas. Ausencia de sujidades, parasitos e larvas. Com aparencia (apos a coccao): soltos e textura firme e sabor e odor (apos a coccao) caracteristicos. O produto devera ser elaborado de acordo com o Regulamento Tecnico para Condicoes Higienico - Sanitarias e de Boas Praticas de Fabricacao para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos (RDC 326/1997).360,0000R$ 5,53R$ 1.990,80
MaterialARROZ PARBOILIZADO TIPO 1Arroz parboilizado tipo 1. Os derivados de cereais devem ser preparados com materias primas sas, limpas, isentas de materia terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais.100,0000R$ 5,30R$ 530,00
MaterialEXTRATO DE TOMATEExtrato de tomate, concentrado de primeira qualidade; preparado com frutos maduros; escolhidos; sem sementes; sem pele; boa aparencia; massa espessa. O produto deve estar isento de fermentacoes e nao indicar processamento defeituoso. Saches de 340gr.500,0000R$ 1,78R$ 890,00
MaterialMILHO DE PIPOCAMilho de pipoca de primeira qualidade, produto natural, limpo e seco. Aspecto: graos com alto indice de capacidade de expansao; devera apresentar indice de capacidade de expansao acima de 15..;,100,0000R$ 6,79R$ 679,00
MaterialACUCAR CRISTALAcucar cristal, contendo no minimo 99,3 de sacarose. O acucar deve ser fabricado de suco de cana ou de beterraba, livre de fermentacao, isento de materia terrosa, de parasitos e de detritos animais ou vegetais. Aspecto, cor, cheiro e sabor proprio do tipo de acucar.450,0000R$ 4,02R$ 1.809,00
MaterialMILHO BRANCO PARA CANJICAMilho branco de tamanho e formato naturais, limpos e secos. Com aspecto, cor, cheiro e sabor proprios com ausencia de umidade, fermentacao, ranco, isento de sujidades, parasitas e larvas.,.,.;200,0000R$ 7,96R$ 1.592,00
MaterialCOLORAUColorau puro, sem adicao de nenhuma outra substancia, de primeira qualidade, fino, homogeneo, obtido de frutos maduros de urucum, sem misturas, limpos, dessecados e moidos de coloracao alaranjado, com aspecto, cor e cheiro proprio, isentos de materiais estranhos a sua especie. Ausencia de parasitos, larvas e substancias estranhas. O produto devera ser elaborado de acordo com o Regulamento Tecnico para Condicoes Higienico - Sanitarias e de Boas Praticas de Fabricacao para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos (RDC 326/1997).15,0000R$ 10,22R$ 153,30
MaterialCOMINHOCominho puro, sem adicao de nenhuma outra substancia, de primeira qualidade, fino, homogeneo, sem misturas, limpos, dessecados e moidos, com aspecto, cor e cheiro proprio, isentos de materiais estranhos a sua especie. Ausencia de parasitos, larvas e substancias estranhas. O produto devera ser elaborado de acordo com o Regulamento Tecnico para Condicoes Higienico - Sanitarias e de Boas Praticas de Fabricacao para Estabelecimentos Elaboradores / Industrializadores de Alimentos (RDC 326/1997).15,0000R$ 17,70R$ 265,50
MaterialFARINHA DE TRIGO COM FERMENTOFarinha de trigo com fermento, fabricada a partir de graos de trigo saos e limpos, isentos de materia terrosa e em perfeito estado de conservacao. Nao pode estar umida, fermentada, nem rancosa.300,0000R$ 4,70R$ 1.410,00
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
29/11/2024 0005996/2024 Original2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDER$ 25.890,50
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
12/12/2024 0005996/2024 0008742/2024 OriginalOrcamentario2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDER$ 25.579,81
Dados da Licitação
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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