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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

(43867) Referente a apresentacao artistica durante a programacao dos festejos juninos do evento cultural "Arraia da Conquista 2024", que acontecera na Praca 9 de Novembro, Parque Lagoa das Bateias, Centro Cultural Glauber Rocha e nos Distritos do Municipio, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SECTEL, conforme Chamada Publica nº 001/2024 e Processo administrativo nº 03148/2024 e Protocolo GEP 39.279/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


23/07/2024	0008724/2024	Original	3301 - ACOES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER	R$ 5.000,00
				Total Geral R$ 5.000,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/08/2024	0008724/2024	0011155/2024	Original	Orcamentario	3301 - ACOES DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER	R$ 5.000,00
						Total Geral R$ 5.000,00

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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