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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Histórico:

FORNECIMENTO DE MATERIAIS MEDICOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS SERVICOS DE SAUDE, DAS LIMINARES JUDICIAIS E PACIENTES PORTADORES DE EPIDERMOLISE BOLHOSA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA/BA. ATENDENDO A SOLICITACAO DA DIRETORIA DE ATENCAO BASICA   DAB (COORDENACAO DE SUPRIMENTOS   ALMOXARIFADO), CONFORME LICITACAO Nº: PE 008/2023, PROTOCOLO GEP:  44689/2024,  ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nº 055-SMS/2023,     JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CUSTEADO COM RECURSO DO FMS   REPASSE FEDERAL  - ENTREGA UNICA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


20/08/2024	0004092/2024	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 70.209,50
				Total Geral R$ 70.209,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


23/08/2024	0004092/2024	0006435/2024	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 69.366,98
						Total Geral R$ 69.366,98

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

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Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

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