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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Contratacao de empresa especializada em construcao civil para prestacao de servicos de execucao de obra de construcao da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BRASIL, no endereco: Avenida Minas Gerais, s/n, cruzamento com a Rua Alan Kardec, Bairro Brasil, Municipio de Vitoria da Conquista - BA, vinculada ao Contrato de Financiamento a Infraestrutura e ao Saneamento   FINISA, contrato nº 0622649-02, sob o regime de execucao de empreitada por preco global, junto a Secretaria Municipal de Saude  - SMS, periodo: da data de assinatura a dezembro de 2025.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


02/09/2025	0004789/2025	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 493.384,50
				Total Geral R$ 493.384,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/09/2025	0004789/2025	0005277/2025	Original	Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 432.204,82
09/09/2025	0004789/2025	0005295/2025	Original	Extra Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 37.990,61
08/09/2025	0004789/2025	0005296/2025	Original	Extra Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 5.920,61
09/09/2025	0004789/2025	0005297/2025	Original	Extra Orcamentario	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 17.268,46
						Total Geral R$ 493.384,50

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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