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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente a prestacao de servicos com veiculo tipo caminhao pipa, no transporte de agua para o abastecimento de obras de terraplenagem para pavimentacao, patrolamento de vias nao pavimentadas e na manutencao de logradouros publicos da zona rural do municipio de Vitoria da Conquista - BA, incluindo todas as despesas necessarias ao bom funcionamento do veiculo, como combustivel, remuneracao do motorista, encargos e indenizacoes trabalhistas, deslocamento para a obra, manutencao e reparos ficarao a cargo do contratado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SMDR, conforme Pregao Eletronico SRP 018/2021, Ata de Registro de Precos nº 039/2021.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO COM VEICULO TIPO CAMINHAO PIPA	Veiculo tipo caminhao pipa, com rastreador veicular, ano de fabricacao a partir de 2000, com capacidade minima de 10.000 (dez mil) litros, com barra irrigadora para umectacao do solo, bomba acoplada ao caminhao (motor estacionario) com mangote de succao de 2 polegadas com o minimo de 25 metros, veiculo em bom estado de conservacao e documentacao devidamente legalizada. Todas as despesas necessarias ao bom funcionamento do veiculo, como combustivel, remuneracao do motorista, encargos e indenizacoes trabalhistas, deslocamento para a obra, manutencao e reparos ficarao a cargo do contratado. O objetivo a prestacao de servicos de transporte de agua para o abastecimento de obras de terraplenagem para pavimentacao, patrolamento de vias nao pavimentadas e na manutencao de logradouros publicos da zona rural, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. Pagamento mensal, por km rodado, conforme medicao, quilometragem minima de 1.500 (mil e quinhentos) quilometros e maxima de 3.000 (tres mil) quilometros	11.250,0000	R$ 4,30	R$ 48.375,00
					Total Geral R$ 48.375,00

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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