Portal da Transparência

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE EMPENHO AO CONTRATO 036-35/2023, CUJO OBJETO E A  EXECUCAO DE OBRA DE MELHORIA DO SISTEMA VIARIO (URBANIZACAO E RECAPEAMENTO), DA AVENIDA BRUMADO, NO MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, VINCULADA AO RECURSO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO (FINISA) Nº 0622649-02-2023, EM CONFORMIDADE COM A ATA DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 064/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60093/2023.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Quantidade	Unitário	Total


Servico	URBANIZACAO E RECAPIAMENTO	1,0000	R$ 9.542.659,58	R$ 9.542.659,58
				Total Geral R$ 9.542.659,58

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


25/06/2025	0007606/2025	Original	3501 - ACOES DE INFRAESTRUTURA	R$ 320.292,56
				Total Geral R$ 320.292,56

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


25/06/2025	0007606/2025	0008117/2025	Original	Orcamentario	3501 - ACOES DE INFRAESTRUTURA	R$ 298.458,88
25/06/2025	0007606/2025	0008118/2025	Original	Extra Orcamentario	3501 - ACOES DE INFRAESTRUTURA	R$ 17.990,17
						Total Geral R$ 316.449,05

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho