Portal da Transparência

Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Imprimir relatório

Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

AQUISICAO DE INSUMOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS LIMINARES JUDICIAIS, CONFORME SOLICITACAO DA DIRETORIA DE VIGILANCIA EM SAUDE - JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VITORIA DA CONQUISTA BAHIA   CONFORME DECISAO JUDICIAL Nº 0502064-69-8-05-0274, EM FAVOR DE SOFIA PEREIRA FIGUEIREDO, DISPENSA DE LICITACAO Nº DL 012/2025, GEP Nº: 84234/2024, PARECER JURIDICO REFERENCIAL Nº 001/2023, CUSTEADO COM RECURSO DA CONTRAPARTIDA MUNICIPAL.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	BOTTON DE SILICONE/GASTROTOMIA Nº- 18F/ 1,2 CM DE COMPRIMENTO, COM BALAO	BOTTON DE SILICONE/GASTROTOMIA Nº- 18F/ 1,2 CM DE COMPRIMENTO, COM BALAO	1,0000	R$ 2.599,90	R$ 2.599,90
					Total Geral R$ 2.599,90

Este empenho ainda não possui liquidação(ões).

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

Detalhes do Empenho