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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO NECESSARIOS PARA REPOSICAO DO ESTOQUE DO ALMOXARIFADO COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ATENCAO BASICA   DAB   JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS, CONFORME PREGAO ELETRONICO SRP Nº 058/2024 E ATA SRP Nº 035/2025, PROTOCOLO GEP: 56226/2025 - CUSTEADO COM RECURSO DO FMS   REPASSE FEDERAL, ENTREGA UNICA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	CANETA MARCA TEXTO	CANETA MARCA TEXTO. Tpo ponta: chanfrada. Cores: fluorescente / diversas. Material: plastico. Caracteristicas adicionais: 2 espessuras de tracos, um para sublinhar e outro para destacar. Caracteristica adicional: nao toxico, nao marca a folha de tras. CAIXA COM 12 UNIDADES	5,0000	R$ 12,65	R$ 63,25
Material	CANETA ESFEROGRAFICA	CANETA ESFEROGRAFICA. Material: plastico. Material da ponta: aco inoxidavel com esfera de tungstenio. Ponta: 0,7 mm ou 1 mm. Caracteristicas adicionais: escrita devera ser macia e uniforme, sem falhas e borroes, sem folga que permita a retracao da ponta da caneta durante a escrita. Cores: azul, preta, vermelha e verde, A COR SERA CONFORME NECESSIDADE DO SETOR REQUISITANTE. Qualidade igual ou superior as marcas Bic ou Compactor. CAIXA COM 50 UNIDADES.	25,0000	R$ 29,54	R$ 738,50
					Total Geral R$ 801,75

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/07/2025	0004023/2025	Original	2601 - SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE	R$ 801,75
				Total Geral R$ 801,75

Este empenho ainda não possui pagamento(s).

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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