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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Referente ao sexto termo aditivo de reequilibrio economico-financeiro ao contrato 030-27/2019, para prestacao de servicos com 01 (um) veiculo tipo motoniveladora 140 hp, com combustivel, remuneracao do operador, encargos e indenizacoes trabalhistas, manutencao e reparos, que sera utilizado nos servicos de manutencao e conservacao de estradas da zona rural do municipio de vitoria da conquista e outras atividades que surgirem, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Pregao presencial (SRP) nº PP 016/2018 e adesao a Ata de Registro de Preco nº 016/2019 EMURC, LOTE 30, Periodo 03/03 a 30/06/2022 e requerimento constante do processo nº 06130/2022.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MOTONIVELADORA 140 HP	MOTONIVELADORA 140HP ANO DE FABRICACAO A PARTIR DE 2010 EM BOM ESTADO DE CONSERVACAO E DOCUMENTACAO DEVIDAMENTE LEGALIZADA TODAS AS DESPESAS NECESSARIAS AO BOM FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO COMO COMBUSTIVEL, REMUNERACAO DO OPERADOR ENCARGOS E INDENIZACOES TRABALHISTAS MANUTENCAO E REPARO FICARAO A CARGO DO CONTRATADO	229,0000	R$ 260,00	R$ 59.540,00
					Total Geral R$ 59.540,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


07/04/2022	0004054/2022	Original	2701 - ACOES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	R$ 44.460,00
06/05/2022	0005352/2022	Original	2701 - ACOES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	R$ 15.080,00
				Total Geral R$ 59.540,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


08/04/2022	0004054/2022	0004520/2022	Original	Orcamentario	2701 - ACOES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	R$ 42.237,00
09/05/2022	0005352/2022	0005967/2022	Original	Orcamentario	2701 - ACOES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	R$ 14.326,00
						Total Geral R$ 56.563,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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