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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

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Processo:

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Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

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Histórico:

Referente ao quarto termo aditivo de reequilibrio economico-financeiro ao contrato nº 006-27/2020 para a prestacao de servicos de 01 (uma) Motoniveladora com Escarificador Traseiro 140 HP; ano de fabricacao igual ou superior a 2010; com escarificador traseiro; horimetro; rastreador veicular; documentacao devidamente legalizada; em bom estado de conservacao; documentacao devidamente legalizada; todas as despesas necessarias ao bom funcionamento do equipamento, como combustivel, remuneracao do operador, encargos e indenizacoes trabalhistas, manutencao e reparos, ficarao a cargo da CONTRATADA; pagamento mensal, por hora trabalhada, conforme medicao, que serao utilizados nos servicos de manutencao e conservacao de estradas da zona rural, atraves de servicos de terraplanagem, patrolamento com cascalhamento, do Municipio de Vitoria da Conquista e outras atividades que surgirem, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme Pregao Presencial SRP nº PP 016/2018 e adesao a Ata de Registro de Preco 016/2019 EMURC (LOTE 29) e requerimento do processo nº 06130/2022. Vigencia: 01/04 a 30/06/2022.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MOTONIVELADORA	140hp ano de fabricacao a partir de 2010 em bom estado de conservacao e documentacao devidamente legalizada Todas as despesas necessarias ao bom funcionamento do equipamento como combustivel remuneracao do operador encargos e indenizacoes trabalhistas manutencao e reparo ficarao a cargo do contratado	137,0000	R$ 260,00	R$ 35.620,00
					Total Geral R$ 35.620,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


08/06/2022	0006849/2022	Original	2701 - ACOES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	R$ 24.960,00
11/07/2022	0008278/2022	Original	2701 - ACOES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	R$ 10.660,00
				Total Geral R$ 35.620,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/06/2022	0006849/2022	0007850/2022	Original	Orcamentario	2701 - ACOES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	R$ 23.712,00
12/07/2022	0008278/2022	0009421/2022	Original	Orcamentario	2701 - ACOES DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL	R$ 10.127,00
						Total Geral R$ 33.839,00

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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