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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

REFERENTE CONTRATO Nº 106/2022-SMED, PRESTACAO DE SERVICO COM OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL, MAO DE OBRA COM MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA REALIZACAO DE REFORMAS, AMPLIACAO, REPAROS E MANUTENCAO DE INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSE RODRIGUES DO PRADO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE PRADOSO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, CONFORME CONCORRENCIA PUBLICA N° 001/2022 (LOTE 01).  VIGENCIA: A PARTIR DA ASSINATURA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PRESTACAO DE SERVICO	Execucao de obras de engenharia civil, mao de obra com material de construcao, para a realizacao de reforma, ampliacao, reparos e manutencao da infraestrutura da Escola Municipal Jose Rodrigues Do Prado, localizada no Distrito do Pradoso, Municipio de Vitoria Da Conquista Bahia.	5,0000	R$ 208.949,69	R$ 1.044.748,47
					Total Geral R$ 1.044.748,47

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


30/08/2022	0003372/2022	Original	2401 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO ENSINO	R$ 195.368,63
28/09/2022	0003837/2022	Original	2401 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO ENSINO	R$ 65.276,13
30/11/2022	0004858/2022	Original	2401 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO ENSINO	R$ 79.928,06
29/12/2022	0005638/2022	Original	2401 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO ENSINO	R$ 220.067,32
				Total Geral R$ 560.640,14

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


02/09/2022	0003372/2022	0005727/2022	Original	Orcamentario	2401 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO ENSINO	R$ 180.520,62
05/10/2022	0003837/2022	0006780/2022	Original	Orcamentario	2401 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO ENSINO	R$ 60.315,15
02/12/2022	0004858/2022	0008467/2022	Original	Orcamentario	2401 - DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO ENSINO	R$ 73.853,54
						Total Geral R$ 314.689,31

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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