Portal da Transparência

Legislação Específica do Recursos Humanos (Documentos) RHF - Recursos Humanos

Material legislativo específico produzido pelo Poder Executivo ou Legislativo, que rege o Setor de Recursos Humanos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna

Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	01/12/2022	2022	LEI 2.709, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.762-2011	LEI 2.709, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.762-2011.pdf	0,12MB
Não se Aplica	18/10/2022	2022	LEI Nº 2.697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES	LEI Nº 2.697, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES.pdf	0,18MB
Não se Aplica	14/08/2014	2014	LEI Nº 1.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES EM HIERARQUIA	LEI Nº 1.988, DE 14 DE AGOSTO DE 2014 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES EM HIERARQUIA.pdf	0,08MB
Não se Aplica	05/01/2012	2012	LEI Nº 1.802, DE 05 DE JANEIRO DE 2012 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃOM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO	LEI Nº 1.802, DE 05 DE JANEIRO DE 2012 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃOM POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.pdf	0,12MB
Não se Aplica	16/12/2011	2011	LEI Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS	LEI Nº 1.786, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS.pdf	0,29MB
Não se Aplica	30/11/2011	2011	LEI Nº 1.762, DE 30 DE JUNHO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA	LEI Nº 1.762, DE 30 DE JUNHO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃI DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA.pdf	0,75MB
Não se Aplica	27/06/2011	2011	LEI Nº 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS	LEI Nº 1.760, DE 27 DE JUNHO DE 2011 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS.pdf	0,16MB