Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001044939/2012Aditivo17/10/2014CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA COM VESTIARIO NA ESCOLA MUNICIPAL ZELIA SALDANHA NOPOVOADO DE SIMAO REF N°21 045 ATENDENDO AO DISPOSTO NO TERMO DE COMPROMISSO N° 203 228/2012 OBJETO DO PROGRAMA FNDE/PROINFANCIA/PAC II JUNTO A SECRETTERMINO DE PRAZOR$ 0,00
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