Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000110064549202210/11/202210/11/2022Aos onze dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo, e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de MEDICAMENTOS MANIPULADOS atraves da CI nº 327/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa FARMACIA DE MANIPULACAO VITORIA DA CONQUISTA LTDA, com endereco a Av. Ascendino Melo, nº 269, Centro, Vitoria da Conquista - BA, CEP- 45.000-420, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 21.544.656/0001-45. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata de registro de precos vigente para os itens solicitados e a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para THIAGO OLIVEIRA FERNANDES, para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 086/2022 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A partir da analise da documentacao constante nos autos do procedimento Administrativo em tela pode-se verificar que a contratacao em apreco procede em face da situacao de urgencia no atendimento, ante a possibilidade de ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas, consoante disposicao da Lei 8.666/93, em seu art. 24, inciso IV, a seguir transcrito: E dispensavel a licitacao: (...) IV nos casos de emergencia ou de calamidade publica, quando caracterizada urgencia de atendimento de situacao que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas (...)Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 1.107,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA DE MANIPULACAO VITORIA DA CONQUISTA LTDA21.544.656/0001-45MaterialPREGABALINA 150MG + CETOPROFENO 100MG + TRAMADOL 100MG + EXCIPIENTE Q. S. P.COMPRIMIDO540,00R$ 2,05R$ 1.107,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000109064830202210/11/202210/11/2022Aos dez dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo, e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de MEDICAMENTOS atraves da CI nº 328/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN, com endereco a Rua Cassiano Santos, nº-49, Loja 01, Sao Vicente, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000-315, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 07.429.633/0001-69. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata de registro de precos vigente para os itens solicitados e a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para STELLA DE OLIVEIRA CASTRO INFANTE, para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 087/2022 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A partir da analise da documentacao constante nos autos do procedimento Administrativo em tela pode-se verificar que a contratacao em apreco procede em face da situacao de urgencia no atendimento, ante a possibilidade de ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas, consoante disposicao da Lei 8.666/93, em seu art. 24, inciso IV, a seguir transcrito: E dispensavel a licitacao: (...) IV nos casos de emergencia ou de calamidade publica, quando caracterizada urgencia de atendimento de situacao que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas (...) (grifos aditados) .Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 1.138,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialDAXAPANTENOL OFTALMICO 50MG/G (EPITEGEL) 10GBISNAGA6,00R$ 53,00R$ 318,00
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialMARESIS JATO CONTINUOFRASCO12,00R$ 42,35R$ 508,20
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialAVAMYS 27,5 MCG (L.JUDICIAL)FRASCO6,00R$ 52,00R$ 312,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000108066871202210/11/202210/11/2022Aos dez dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo, e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de MEDICAMENTOS atraves da CI nº 326/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA ME, com endereco a Av. Frei Benjamim, nº- 405, Patagonia, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.065-000, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 15.290.766/0001- 25. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata de registro de precos vigente para os itens solicitados e a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para GILVANDE LIRA SANTOS, para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 085/2022 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A partir da analise da documentacao constante nos autos do procedimento Administrativo em tela pode-se verificar que a contratacao em apreco procede em face da situacao de urgencia no atendimento, ante a possibilidade de ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas, consoante disposicao da Lei 8.666/93, em seu art. 24, inciso IV, a seguir transcrito: E dispensavel a licitacao: (...) IV nos casos de emergencia ou de calamidade publica, quando caracterizada urgencia de atendimento de situacao que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas (...) (grifos aditados) .Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 1.200,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME15.290.766/0001-25MaterialMETILCOBALAMINA 25MG/MLAMPOLA24,00R$ 50,00R$ 1.200,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000107067625202210/11/202210/11/2022Aos dez dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo, e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de INSUMOS atraves da CI nº 331/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa RMC COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ORTOPEDICO EIRELI, com endereco a Rua Goes Calmon, nº303, loja A, Centro, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000-400, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 07.121.870/0001-68. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata de registro de precos vigente para os itens solicitados e a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para CAROLINE SANTOS SILVA, para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 090/2022 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A partir da analise da documentacao constante nos autos do procedimento Administrativo em tela pode-se verificar que a contratacao em apreco procede em face da situacao de urgencia no atendimento, ante a possibilidade de ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas, consoante disposicao da Lei 8.666/93, em seu art. 24, inciso IV, a seguir transcrito: E dispensavel a licitacao: (...) IV nos casos de emergencia ou de calamidade publica, quando caracterizada urgencia de atendimento de situacao que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas (...) (grifos aditados) .Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 6.539,20
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R.M.C. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO LTDA - ME07.121.870/0001-68MaterialCATETER ACCU CHECK TENDER LINK 13/60Unidade3,00R$ 1.399,90R$ 4.199,70
R.M.C. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO LTDA - ME07.121.870/0001-68MaterialACCU-CHEK SPIRIT COMBO - KIT COM 25 CARTUCHOSCAIXA1,00R$ 939,90R$ 939,90
R.M.C. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO LTDA - ME07.121.870/0001-68MaterialPILHAS PARA BOMBA ACCU CHEK SPIRIT COMBO SERVICE PACKUNIDADE4,00R$ 349,90R$ 1.399,60

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000106065600202210/11/202210/11/2022Aos dez dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo, e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de MEDICAMENTOS atraves da CI nº 330/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA ME, com endereco a Av. Frei Benjamim, nº- 405, Patagonia, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.065-000, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 15.290.766/0001- 25. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata de registro de precos vigente para os itens solicitados e a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para PEDRO DUQUE NETO, para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 089/2022 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A partir da analise da documentacao constante nos autos do procedimento Administrativo em tela pode-se verificar que a contratacao em apreco procede em face da situacao de urgencia no atendimento, ante a possibilidade de ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas, consoante disposicao da Lei 8.666/93, em seu art. 24, inciso IV, a seguir transcrito: E dispensavel a licitacao: (...) IV nos casos de emergencia ou de calamidade publica, quando caracterizada urgencia de atendimento de situacao que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas (...) (grifos aditados) .Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 420,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROGARIA POPULAR BRASIL LTDA - ME15.290.766/0001-25MaterialNIMESULIDA 2 + CONFREI 5 + CANFORA 1 + AZULENO 0,02TUBO12,00R$ 35,00R$ 420,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000105065577202210/11/202210/11/2022Aos dez dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo, e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de MEDICAMENTOS atraves da CI nº 329/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN, com endereco a Rua Cassiano Santos, nº-49, Loja 01, Sao Vicente, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000-315, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 07.429.633/0001-69. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata de registro de precos vigente para os itens solicitados e a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para PEDRO DUQUE NETO, para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 088/2022 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A partir da analise da documentacao constante nos autos do procedimento Administrativo em tela pode-se verificar que a contratacao em apreco procede em face da situacao de urgencia no atendimento, ante a possibilidade de ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas, consoante disposicao da Lei 8.666/93, em seu art. 24, inciso IV, a seguir transcrito: E dispensavel a licitacao: (...) IV nos casos de emergencia ou de calamidade publica, quando caracterizada urgencia de atendimento de situacao que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas (...) (grifos aditados) .Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 5.209,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialPRAMIPEXOL 0,25 MG (L.JUDICIAL)UNIDADE360,00R$ 1,49R$ 536,40
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialHEMITARTARATO DE ZOLPIDEM 6,25MGCOMPRIMIDO200,00R$ 2,05R$ 410,00
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialNESINA MET 12,5/850MGUNIDADE360,00R$ 2,14R$ 770,40
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialQUELATUS MINDCOMPRIMIDO360,00R$ 1,74R$ 626,40
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialFORMOTEROL 6MCG /BUDESONIDA 200MCGFRASCO6,00R$ 71,00R$ 426,00
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialCETOCONAZOL 20MG/GBISNAGA12,00R$ 14,50R$ 174,00
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialCILOSTAZOL 100 MG (L.JUDICIAL)UNIDADE360,00R$ 1,79R$ 644,40
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialBRYOPHYLLUM ARGENTO CULTUM D2FRASCO6,00R$ 87,90R$ 527,40
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialEZETIMIBA 10MG 30 CPRCAIXA180,00R$ 1,14R$ 205,20
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialSENNA ALEXANDRINA MILLER 29,268/ CASSIA FISTULA L 23,400MG CAPSULACAPSULA200,00R$ 3,85R$ 770,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa00010363.096202213/10/202213/10/2022Aos treze dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo, e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de SUPLEMENTO ALIMENTAR atraves da CI nº 305/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN, com endereco a Rua Cassiano Santos, nº-49, Loja 01, Sao Vicente, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000-315, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 07.429.633/0001-69. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata de registro de precos vigente para os itens solicitados e a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario para o SIVALDO DE JESUS, para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 082/2022 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. A partir da analise da documentacao constante nos autos do procedimento Administrativo em tela pode-se verificar que a contratacao em apreco procede em face da situacao de urgencia no atendimento, ante a possibilidade de ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas, consoante disposicao da Lei 8.666/93, em seu art. 24, inciso IV, a seguir transcrito: E dispensavel a licitacao: (...) IV nos casos de emergencia ou de calamidade publica, quando caracterizada urgencia de atendimento de situacao que possa ocasionar prejuizo ou comprometer a seguranca de pessoas (...) (grifos aditados) .Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 83,76
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialADOCANTE STEVIA 80MLUNIDADE12,00R$ 6,98R$ 83,76

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa00009954.169202219/09/202219/09/2022Aos dezenove dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de SUPLEMENTO ALIMENTAR atraves da CI nº 277/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN, com endereco a Rua Cassiano Santos, nº-49, Loja 01, Bairro: Sao Vicente, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000-315, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.429.633/0001-69. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata registro de precos para o item em questao, em atendimento a demanda judicial contidas nos autos do processo e a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario em favor da paciente SELOMITE ABDA VITORIA GOMES PEDREIRA para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 075/2022 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude. AAquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 894,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CAMILA GOBIRA ANDRADE CELIN07.429.633/0001-69MaterialLeite em po integral sem lactose instantaneoKG30,00R$ 29,80R$ 894,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa00009853.048202219/09/202219/09/2022Aos dezenove dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de SUPLEMENTO ALIMENTAR atraves da CI nº 274/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa RMC COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO EIRELI, com endereco a Rua Goes Calmon, nº 303, Loja A, Centro, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000- 400, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 07.121.870/0001-68. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata registro de precos para o item em questao, em atendimento a RESOLUCAO 001/2009, publicada pela Secretaria Municipal de Saude, que disciplina o procedimento de doacao de medicamentos e material medico para curativos de pacientes portadores de Epidermolise Bolhosa em favor da paciente JOAO LAZARO FERREIRA PATEZ para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e que foram listados atraves da cotacao n° 073/2022 realizada pelo Setor de Compras da Secretaria Municipal de Saude.Aquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 360,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R.M.C. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO LTDA - ME07.121.870/0001-68MaterialNUTRIDRINKUNIDADE6,00R$ 60,00R$ 360,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa00009754.356202219/09/202219/09/2022Aos dezenove dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e dois, reuniu-se a Comissao Permanente de Licitacao, composta pelos seguintes membros: Sra. Cintia Alves da Silva Araujo, Sra. Valdirene Alves Macedo e Sra. Zilmaria Pereira dos Santos, para apreciar pedido de aquisicao direta e entrega imediata de MATERIAL MEDICO atraves da CI nº 275/2022 Coord. de Apoio Tecnico Administrativo, oriundo da Secretaria Municipal de Saude, tendo como ordenadora de despesa a Sra. Ramona Cerqueira Pereira, com a ?nalidade de contratacao da empresa RMC COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO EIRELI, com endereco a Rua Goes Calmon, nº 303, Loja A, Centro, Vitoria da Conquista BA, CEP- 45.000-400, inscrita no CNPJ/MF: sob o n° 07.121.870/0001-68. A contratacao por dispensa de licitacao justifica-se tendo em vista que nao ha ata registro de precos para o item em questao, em atendimento a demanda judicial contidas nos autos do processo e a concessao de antecipacao de tutela pelo poder judiciario em favor da paciente ANNA LAURA SOUZA SILVA para que o municipio forneca, no prazo maximo de 72 (setenta e duas) horas, medicamentos/material que nao fazem parte da Relacao Municipal de Medicamentos/RENAME (elenco basico) e queAquisicao de itens necessarios ao enfrentamento decorrente do coronavirus (Lei Nº 13.979/2020)ConcluidaFundo Municipal de Saude de Vitoria da ConquistaR$ 810,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
R.M.C. COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALAR ORTOPEDICO LTDA - ME07.121.870/0001-68MaterialSERINGA DESCARTAVEL 60 ML S/ AGULHAUNIDADE180,00R$ 4,50R$ 810,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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