Portarias (Documentos)

Portaria é o ato por meio do qual o titular do órgão determina providências de caráter administrativo, visando a estabelecer normas referentes à organização, à ordem disciplinar e ao funcionamento de serviço ou procedimentos para o(s) órgão(s) e entidade(s) da Administração Pública, bem como para nortear o cumprimento de dispositivos legais e disciplinares.
Fonte: Governo Federal.

Exercício Descrição Documento Tamanho Publicado em
  
Tipo: Contrato de Programa (Documentos) ( Total de Arquivos 5 )
 Entidade: Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista ( Total de Arquivos 5 )
  2023SEINFRA_CONTRATO_045-35-02-2022_ADITIVO_001-2023_LIGA ENGENHARIA LTDA.SEINFRA_CONTRATO_045-35-02-2022_ADITIVO_001-2023_LIGA ENGENHARIA LTDA.pdf1,87MB24/02/2023
  2022SEINFRA_CONTRATO_039--35-10-2022_EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA -EMURC.SEINFRA_CONTRATO_039--35-10-2022_EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA -EMURC.pdf4,53MB24/02/2023
  2022SEINFRA_CONTRATO_045-35-10-2022_EMPRESA LIGA ENGENHARIA LTDA.SEINFRA_CONTRATO_045-35-10-2022_EMPRESA LIGA ENGENHARIA..pdf3,22MB24/02/2023
  2022SEINFRA_CONTRATO_ 017-35-06-2022 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA_EMURC.SEINFRA_CONTRATO_ 017-35-06-2022 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITORIA DA CONQUISTA_EMURC.pdf0,69MB24/02/2023
  2020CONTRATO_DE_PROGRAMA_CELEBRADO_ENTRE_O_MUNICÍPIO_DE_VITÓRIA_DA-CONQUISTA_E_A_EMPRESA_BAIANA_DE_AGUA_E_SANEAMENTO_S.A_EMBASA.CONTRATO_DE_PROGRAMA_CELEBRADO_ENTRE_O_MUNICÍPIO_DE_VITÓRIA_DA-CONQUISTA_E_A_EMPRESA_BAIANA_DE_AGUA_E_SANEAMENTO_S.A_EMBASA..PDF41,83MB04/11/2022
       Total de Arquivos 5
       Total de Arquivos 5
Tipo: Convênio de Cooperação (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Decretos (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Decretos Normativos ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Lei Complementar ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Leg. - Lei Ordinária ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Legislação Específica da Corregedoria (Documentos) ( Total de Arquivos 6 )
Tipo: Leis (Documentos) ( Total de Arquivos 5 )
Tipo: Planos de Investimento Anuais (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Portarias (Documentos) ( Total de Arquivos 1 )
Tipo: Processo Administrativo de Responsabilização (Documentos) ( Total de Arquivos 3 )
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